O truque inteligente de Luiz Cláudio Freire de Souza França que ninguém é Discutindo

A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF que, além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu do contratar usando o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais A cerca de o caso

O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime do lavagem de dinheiro a outros 3 rfoius de que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime de lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus qual nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

França também igualmente similarmente identicamente conjuntamente argumentou qual não sabia da origem Ilícita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. Este dinheiro seria sua própria parte pelo resultado da arrecadação por propinas, este valor teria sido calculado A respeito de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

O motivo da exclusãeste foi que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as características do crime de lavagem do dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

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Pelo pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusãeste da denúncia do crime de lavagem do dinheiro”. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

Pelo pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem de dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

Por carência do descrição das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro de oito rfoius qual respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, que investigou um esquema de corrupção conhecido tais como “mensalãeste do DEM”, que fraudava contratações em troca do propina.

1. A teor do art. 580 do Ordenação do Processo Penal, este deferimento do pedido do extensão exige qual os corréus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a embolsar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou pelo processo, sendo julgado à revelia.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a iné especialmentepcia de denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de caráter privada. Precedentes do STJ.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, como participação pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada A respeito de ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receptar dinheiro da propina recolhida utilizando as companhias qual prestavam serviços por informática de modo a o GDF.

O motivo da exclusão foi qual a denúncia Destes Mais dicas envolvidos não descreveu as características do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

Em tua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar do assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

Quando o julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar de assuntos políticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente qual, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento por verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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